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OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO DO FUNDO PATRIMÔNIO CULTURAL 2026 - oportunidade para cidadãos brasileiros


O Fundo para o Patrimônio Cultural da Embaixada do Reino dos Países Baixos apoia iniciativas no Brasil voltadas à conservação, documentação, gestão sustentável e valorização do patrimônio cultural relacionado aos Países Baixos e ao Brasil, em suas dimensões materiais e imateriais.


A relação entre os Países Baixos e o Brasil é marcada por séculos de intercâmbios culturais e por quase duzentos anos de relações diplomáticas. Em 2026, os dois países celebram 200 anos de amizade bilateral — um marco que convida à reflexão sobre histórias compartilhadas e à construção de novas formas de cooperação cultural.


Nesse contexto, a Embaixada incentiva projetos que investiguem, preservem, reinterpretam e ativem diferentes expressões do patrimônio cultural neerlandês-brasileiro, promovendo o diálogo com comunidades, pesquisadores, artistas, instituições culturais e públicos contemporâneos.


A chamada busca apoiar projetos capazes de fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso ao patrimônio, estimular a troca de conhecimento e promover ações de educação, capacitação e engajamento comunitário.

Escopo da Chamada

Os projetos serão avaliados com base em sua relevância cultural, impacto social, viabilidade e capacidade de promover a conservação e o uso sustentável do patrimônio cultural.


Serão especialmente considerados:

  • fortalecimento da identidade cultural entre Brasil e Países Baixos;

  • geração e disseminação de conhecimento sobre o patrimônio compartilhado;

  • impacto local e engajamento comunitário;

  • promoção da educação, pesquisa e acesso à cultura.


Os projetos deverão contemplar um ou mais dos seguintes temas:

  • interação com o ambiente de convivência;

  • impacto da presença neerlandesa no Brasil, seja no período colonial ou contemporâneo;

  • patrimônio material ou imaterial influenciado pela cultura neerlandesa.

Elegibilidade das Instituições

Podem se candidatar instituições sem fins lucrativos que atendam aos seguintes critérios:

  • possuir personalidade jurídica e caráter não comercial;

  • não depender exclusivamente do financiamento neerlandês para seu funcionamento;

  • demonstrar capacidade de gestão financeira e operacional;

  • possuir conta bancária institucional apta a receber transferências internacionais (SWIFT);

  • adotar políticas de integridade e procedimentos internos adequados;

  • ter, no mínimo, três anos de funcionamento;

  • estar em situação regular junto aos órgãos tributários e trabalhistas.

Requisitos dos Projetos

Os projetos apoiados deverão atender aos seguintes requisitos:

  • duração máxima de 12 meses;

  • início até 1º de dezembro de 2026;

  • caráter não comercial;

  • solicitação de apoio financeiro de até R$ 53.000,00 ou € 10.000,00 (para pagamentos realizados na Europa).


A contribuição da Embaixada poderá cobrir até 60% do orçamento total do projeto. Será necessário comprovar contrapartida financeira própria ou de terceiros.


Projetos realizados em parceria entre instituições brasileiras e neerlandesas terão prioridade no processo de seleção, como forma de fortalecer a cooperação bilateral.


As propostas deverão contribuir para:

  • a conservação e valorização do patrimônio cultural;

  • o fortalecimento da identidade cultural;

  • o uso sustentável da herança cultural;

  • ações de formação, capacitação, educação ou intercâmbio de conhecimento.


Não serão apoiados custos relacionados exclusivamente a estudos acadêmicos, bolsas, intercâmbios estudantis ou despesas individuais de pesquisa.

Processo Selectivo

A seleção será realizada exclusivamente pela Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil.

As propostas serão avaliadas com base:

  • na qualidade e clareza do projeto;

  • na viabilidade técnica e financeira;

  • no impacto cultural e social;

  • na aderência às prioridades da Embaixada.


Prazo para inscrição

As candidaturas deverão ser enviadas até 30 de Junho de 2026.

Propostas submetidas após essa data não serão consideradas.


O formulário está disponível apenas no idioma inglês, caso precise de suporte entre em contacto através do e-mail bra-ppc@minbuza.nl


Prazo para inscrição: 30 de Junho de 2026

Países da CPLP elegíveis para esta oportunidade: Brasil

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