BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL - oportunidade para cidadãos moçambicanos

Estará aberto, de 12 de Maio a 19 de Junho de 2026, o processo de admissão de candidatos a 10 (dez) novas bolsas de estudo, a serem concedidas no âmbito do programa de bolsas de estudo da cooperação Portuguesa, destinadas a cidadãos moçambicanos para a frequência de cursos de Mestrado no Ensino Superior em Portugal, no ano lectivo 2026/2027.

MESTRADO

Critérios de Elegibilidade

• Para concorrer a bolsa de estudo para Mestrado, o candidato tem de ter pelo menos média de 15 valores na sua Licenciatura;

• Entrega de todos os documentos devidamente preenchidos, assinados e carimbados (ver pontos II e III);

• Candidatos com dupla nacionalidade portuguesa-moçambicana não podem concorrer;

• Os candidatos não podem ter usufruído nos últimos 24 meses de uma bolsa de estudo do Estado português;

• Não serão admitidas candidaturas a cursos ministrados em estabelecimentos de ensino privado e não serão aprovadas bolsas de estudo aos candidatos que não demonstrem possuir morada provisória em Portugal;

• Não se aceitarão candidaturas fora de prazo nem incompletas!

Documentos obrigatórios a apresentar para formalização da candidatura:

1. Cópia do documento de identificação do candidato (Passaporte ou Bilhete de Identidade) válido e autenticada pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela Direção Nacional dos Registos e Notariado (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

2. Carta de aceitação ou certificado de matrícula no respectivo curso, para os candidatos que iniciam a formação no ano lectivo em que se candidatam, devidamente carimbada e assinada pela Instituição do Ensino Superior a que se candidata;

3. Certificado de aproveitamento da fase curricular e parecer do orientador da dissertação para os candidatos que já tenham concluído o 1º ano do respetivo Curso de Mestrado;

4. Cópia do certificado de habilitações de Licenciatura, com discriminação das disciplinas, classificações e média final (escala de 0 a 20 valores):

a) homologada pelo Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalência (INECE) do Ministério da Educação e Cultura;

b) autenticada pelo Cartório Notarial;

c) certificada/reconhecida pela Direção Nacional dos Registos e Notariado (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos);

d) certificada/reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

5. Declaração da entidade empregadora, no país de origem, que ateste a utilidade da bolsa para a capacitação da própria entidade, quando aplicável;

6. Formulário de candidatura CICL para o nível de Mestrado e Declaração de Compromisso de Honra1 devidamente preenchidos e assinados pelo candidato. Disponível em:

7. Declaração para efeitos de Propina disponível no site da Embaixada de Portugal em Maputo (assinada e reconhecida pelo notário);

Atenção!!

Todos os candidatos deverão considerar o valor da propina para aluno estrangeiro indicado pela Instituição de Ensino Superior em que se matricularam.

8. Declaração de morada provisória2 em Portugal disponível no site da embaixada de Portugal em Maputo (assinada e reconhecida pelo notário);

9. Declaração de utilização de documentos de identificação, disponível no site da embaixada de Portugal em Maputo (assinada e reconhecida pelo notário);

Entrega e processo de candidaturas

As candidaturas deverão ser submetidas em formato original no Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP), em Maputo. Para qualquer questão relacionada com a entrega das candidaturas nestes serviços por favor contactar o IBE, IP através dos contactos inframencionados.

Nota: Alertamos para o facto de que todos os candidatos deverão incluir nas suas candidaturas contactos telefónicos e endereços de emails legíveis e que estejam atentos aos mesmos durante o período de análise de candidaturas.

Mais informações podem ser obtidas junto da embaixada de Portugal em Maputo, através do telefone (21 491616) ou do correio eletrónico cooperacao.maputo@mne.pt ou junto do Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP) de Moçambique (www.ibe.gov.mz) através do correio eletrónico secretaria.geral@ibe.gov.mz

Prazo para inscrição: 19 de Junho de 2026

Países da CPLP elegíveis para esta oportunidade: Moçambique.

Aceda ao link oficial para mais detalhes: https://www.ibe.gov.mz/?p=7900

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